Origin: Colombia
(Import costs included in the price)
It will be shipped from our warehouse between Wednesday, July 31 and Tuesday, August 13.
You will receive it anywhere in United Kingdom between 1 and 3 business days after shipment.
A Legitimidade na Pondera § £o dos Direitos Fundam (in Portuguese)
Willyan Da Silva Andrade A
Synopsis "A Legitimidade na Pondera § £o dos Direitos Fundam (in Portuguese)"
O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Política de Aristóteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo á alma, introduz no cenário jurídico-político a legitimidade como cerne de sustenta § úo do regime democrático, do sistema jurídico bem como da atua § úo da Administra § úo Pública. Para isso, ocorreram grandes transforma § µes tanto no Estado constitucional desde sua concep § úo liberal até a atual conjuntura democrático deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da coopera § úo entre os cidad úos, poderá se verificar como o Poder Judiciário e a Administra § úo Pública atuam como fiscais da aplica § úo do texto constitucional bem como da solu § úo de conflitos de interesses público versus interesses privado, sem que haja a priori a preval ªncia de quaisquer deles, utilizando-se como critério a pondera § úo no caso concreto sempre que houver necessidade de restri § úo de um em face do outro, com a aplica § úo desta coopera § úo dos cidad úos que ser úo diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa
