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A Prote § £o do Patrim ´Nio Publico e seu Micross (in Portuguese)
Marques Costa
Synopsis "A Prote § £o do Patrim ´Nio Publico e seu Micross (in Portuguese)"
O livro pretende verificar se há ou n úo fundamenta § úo teórica apta a embasar a operacionaliza § úo das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis das a § µes popular, da civil pública, e da improbidade administrativa. Também buscou-se verificar se, em havendo tal fundamenta § úo, esta tem naturezas jusnaturalista, juspositivista, ou mista. Trata-se de pesquisa de revis úo bibliográfica e legislativa onde, ultrapassada a introdu § úo, primeiro, demonstrou-se a evolu § úo do homem n ´made seguido do sedentário; segundo, tratou-se da evolu § úo do homem enquanto ser social e político, em menor e maior escalas; terceiro, abordou-se o surgimento e consolida § úo do direito natural religioso e n úo religioso, incorporados pelo jusnaturalismo; quarto, descreveu-se o surgimento e consolida § úo do direito positivo teocrático e laico, e do positivismo, incorporados pelo juspositivismo; quinto, mostrou-se a historiografia e consolida § úo dos direitos coletivos em sentido amplo, e das a § µes coletivas em geral; e sexto, relacionou-se o atual microssistema jurídico brasileiro de tutela do interesse público e dos direitos coletivos, fornecendo-se conceitos, historiografias, legisla § µes, e, especialmente, os respectivos projetos de lei conformadores de tais normas.
