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A Reforma Trabalhista (in Portuguese)
De Souza Almeida >
Synopsis "A Reforma Trabalhista (in Portuguese)"
‰ sabido que as mudan §as fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transforma § úo normativa, por isso, neste livro, para a compreens úo da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobre a rela § úo existente entre os Poderes Republicanos e a crise econ ´mica, pela qual atravessa o Estado brasileiro, desde o ano de 2015, que culminou na flexibiliza § úo das leis trabalhistas no Brasil.A Reforma Trabalhista de 2017 inseriu e modificou diversos institutos jurídicos na Consolida § úo das Leis do Trabalho (CLT). No intuito de n úo prejudicar o direito ao acesso do trabalhador á Justi §a do Trabalho, prop µe-se uma interpreta § úo humanista e protetiva, para alguns dos novos dispositivos legais.A descri § úo histórica sobre o surgimento da Justi §a do Trabalho no Brasil e de sua fun § úo social, bem como o esclarecimento de como funciona o sistema de Justi §a, na atualidade, esmiu §ando os principais princípios específicos do Direito de Trabalho, s úo vetores que servem de norte para a avalia § úo dos novos par ómetros normativos.Finalmente, prop µe-se, por intermédio da hermen ªutica jurídica, a irradia § úo das normas constitucionais e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Estado brasileiro é signatário, para a compreens úo da norma infraconstitucional laboral, no intuito de possibilitar que continue a ser percorrido um caminho protetivo para o Direito e o Processo do Trabalho brasileiro.
