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A Reintegração Social por Meio dos Conselhos da Comunidade
Chade Ferreira Jorge
Synopsis "A Reintegração Social por Meio dos Conselhos da Comunidade"
O livro trata de vários aspectos dos Conselhos da Comunidade, órgãos fundamentais daExecução Penal. Comentam-se no texto as atribuições, os objetivos institucionais e acomposição destes órgãos, enfatizando a atuação deles com a reintegração social (quedifere da atuação com ressocialização), escorando-se para tanto no paradigma dasinter-relações sociais e na denominada Criminologia Clínica de Inclusão Social. Partindode conceitos fundamentais e da análise da atuação destes órgãos, é possível vislumbraras facilidades e as dificuldades para a realização do intento primordial: reintegrar asociedade ao cárcere e o cárcere à sociedade, por meio da construção de um contínuo esimétrico diálogo entre estas partes historicamente antagonizadas. Embasado emdocumentos produzidos pelos próprios Conselhos e por órgãos de política criminal epenitenciária, as tarefas dos Conselheiros são detalhadas, bem como se analisa arelação dos Conselhos com os demais órgãos da Execução, sempre considerando o viésreintegrador e a desiderato humanitário. A participação social é a tônica do trabalho,que foi adaptado para abarcar as alterações legais mais recentes, dentre elas, o PacoteAnticrime. A experiência do autor com a questão penitenciária foi primordial para seentender melhor a posição dos Conselhos dentro do complexo sistema prisional.
