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Acesso Justi §a e Equilibrio Democratico (in Portuguese)
Makowiecky Salles O
Synopsis "Acesso Justi §a e Equilibrio Democratico (in Portuguese)"
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso á Justi §a (lato sensu) com fen ´menos supervenientes como a Judicializa § úo massiva de macro e microquest µes, a intensifica § úo de debates sobre o Ativismo e a Autoconten § úo Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdi § úo, á luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequ ªncia, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contempor ónea, pela articula § úo de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes á temática, buscadas nos interc ómbios entre a Civil Law e a Common Law.Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproxima § úo. Complexos interc ómbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferencia § µes entre uma e outra. ‰ nesse contexto, com cautelas quanto á transposi § úo, que se prop µe a possibilidade de que também as concep § µes sobre o Acesso á Justi §a (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproxima § úo, consagrando uma concep § úo de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administra § úo judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contempor óneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de m úo dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.
