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Adequa § £o Tributaria do Brasil s Diretrizes d (in Portuguese)
Neves De Paiva Navarro E,Neves De Paiva Navarro E
Synopsis "Adequa § £o Tributaria do Brasil s Diretrizes d (in Portuguese)"
O Conselho da Organiza § úo para a Coopera § úo e Desenvolvimento Econ ´mico (OCDE), na sua sess úo de 25 de janeiro de 2022, abriu as discuss µes sobre a entrada do Brasil naquela Organiza § úo, sublinhando aguardar que o país aproveite o processo de ades úo para adotar as altera § µes legislativas necessárias a esse intuito.Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil é o da Reforma Tributária, em especial no campo da tributa § úo indireta, visando a elimina § úo da complexidade jurídica e das inefici ªncias econ ´micas.Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legisla § úo tributária brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de conteúdo á luz das diretrizes constantes nas Orienta § µes Internacionais IVA/IBS da OCDE.A abordagem estuda as diretrizes em matéria de IVA e o atual modelo tributário brasileiro, apontando a presen §a de impostos tipo IVA no ordenamento jurídico pátrio; coteja os impostos tipo IVA do Brasil e as principais propostas de reforma tributária, ora postas a debate no país, com as diretrizes das Orienta § µes Internacionais, para efeito de identifica § úo dos pontos de converg ªncia/diverg ªncia entre as sistemáticas; e, por fim, apresenta um esbo §o de reformula § úo do regime tributário brasileiro com o mínimo de altera § úo constitucional.
