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Alienação Parental (in Portuguese)
Baptistella, Rodrigo
Synopsis "Alienação Parental (in Portuguese)"
Múltiplas são as divergências entre casais que se separam, sejam elas motivadas por discordâncias quanto ao patrimônio constituído durante a união ou devido as emoções provocadas pelo fim do relacionamento. Entretanto, as maiores adversidades enfrentadas após o divórcio são em relação aos filhos, sendo que a carência de convívio com um dos pais e as disputas judiciais apenas contribuem para o distanciamento físico e afetivo entre genitor e prole.Nesse sentido, um problema que tem sido identificado em casais separados e que, infelizmente, ano após ano, tem crescido e se tornado corriqueiro, se dá pelo fato de um dos genitores, envolto por sentimentos de abandono, rejeição e raiva, direciona todo seu ressentimento com o ex-cônjuge no próprio filho e o utiliza como instrumento de vingança, dando início a uma campanha de desmoralização, descrédito e desprestígio da outra figura parental. A referida prática é intitulada Alienação Parental.Alienação parental nada mais é que uma manipulação emocional, em que um dos genitores se aproveita da inocência, fragilidade e vulnerabilidade do infante e induz a criança ou o adolescente a romper quaisquer vínculos afetivos que mantenham com o outro genitor. O mencionado ato provoca na criança resultados similares a uma lavagem cerebral, no qual a imagem de um dos genitores é comprometida em razão da descrição de fatos que não ocorreram ou foram narrados de maneira diversa e maliciosa pelo genitor ou responsável alienante.Diante das sérias consequências que a Alienação Parental provoca na criança ou adolescente, tendo em vista que o agente alienado desenvolve distúrbios comportamentais e psicológicos que afetam seu desenvolvimento mental, em 26 de agosto de 2010, foi sancionada a Lei n 12.318, conhecida como Lei da Alienação Parental, que visa proteger os direitos fundamentais da criança e do adolescente e estabelecer sanções ao alienador.Por meio de análises de legislação, doutrina e jurisprudência, a presente obra apresenta uma estudo sobre a Alienação Parental, detalhando as formas de alienação, as características do alienador, as consequências psicológicas na criança e no adolescente, a distinção da alienação parental da Síndrome da Alienação Parental, os efeitos da prática no âmbito jurídico, notadamente, à demonstração de como é a forma de tramitação dos processos com incidência de alienação parental, quais os meios de provas adequados e quais as sanções previstas na legislação nacional para um ato nocivo que viola direitos e obrigações inerentes a família e aos menores.Nesse sentido, considerando que a alienação parental se origina no âmbito familiar, o presente livro traz um panorama sobre a família na sociedade e no aspecto jurídico, bem como uma análise sobre o poder familiar.Por fim, tendo em vista as consequências jurídicas da alienação, imprescindível um exame do instituto do poder familiar, indicando seu conceito, suas características, sua titularidade, quem o exerce e as hipóteses de extinção.Diante todo o exposto, a presente obra tem o objetivo de elucidar as dúvidas e controvérsias que circundam a temática da alienação parental que, apesar de recente na legislação nacional, existe há muito tempo no contexto de famílias separadas ou divorciadas e que traz consequências graves aos envolvidos.
