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As Dimens μes Paradigmaticas da Fundamenta § £o d (in Portuguese)
Luiz Rocha Do Nascimento A
Synopsis "As Dimens μes Paradigmaticas da Fundamenta § £o d (in Portuguese)"
Trata-se o presente livro de uma reflex úo crítica sobre a decis úo judicial na perspectiva da fundamenta § úo. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolve o processo, a decis úo judicial, fundamentada nos termos da CFB, art. 93, I e do § 1 do art. 489, do CPC de 2015, é um ato complexo que se legitima a partir de sua fundamenta § úo. Para o autor, a fundamenta § úo é atravessada por paradigmas que atuam como elementos vinculantes. Denominados de dimens µes paradigmáticas e estruturadas a partir de tr ªs perspectivas distintas (filosófica, histórica e jurídica), s úo elas as responsáveis pela constru § úo do sentido que é dado á obriga § úo de fundamentar. No modelo de Estado Democrático de Direito, será a presen §a do conjunto dessas dimens µes, devidamente alinhadas áquele modelo, que vai fazer com que uma decis úo judicial se considere fundamentada.Por se tratar de elementos estruturantes, é a partir do modo que se mostram que se pode dizer de uma decis úo judicial fundamentada, como uma resposta hermeneuticamente adequada para o caso concreto e justificada na Constitui § úo Federal. A simples aus ªncia de um desses elementos (ou dimens µes), a inconsist ªncia de um ou outro, assim como a incompatibilidade com o modelo de Estado que se justifica, implica a nulidade da decis úo por aus ªncia de fundamenta § úo ou fundamenta § úo deficiente.J(o úo) L(uiz) Rocha do Nascimento defende ainda que no ómbito da dogmática jurídica, por estabelecer uma conex úo direta com a Constitui § úo Federal, realizando e concretizando a norma prescrita no inciso IX, do artigo 93 e por conjugar os elementos que comp µem a tríplice dimens úo da fundamenta § úo, é no detalhamento da fundamenta § úo das decis µes judiciais, de que trata o § 1 do art. 489 do Código de Processo Civil, que se identifica a melhor express úo do caráter paradigmático da fundamenta § úo das decis µes judiciais.Como bem disse Lenio Streck, esta é uma bela obra e se constitui em mais um trabalho que refor §a a necessidade de uma teoria da decis úo que constranja epistemologicamente quem decide, quem doutrina e quem legisla e isso Jo úo o faz com maestria.
