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Autorresponsabilidade da Vitima e Imputa § £o obj (in Portuguese)
Carlos Alves Linhares L
Synopsis "Autorresponsabilidade da Vitima e Imputa § £o obj (in Portuguese)"
A pesquisa investiga hipóteses de contribui § µes á autocoloca § úo em risco eheterocoloca § úo consentida em risco avaliando fundamentos para a (n úo)responsabiliza § úo de terceiro, a exemplo de disputas automobilísticasdesautorizadas mal sucedidas, uso de droga fornecida por outro com resultadodanoso á saúde ou vida do usuário, transmiss úo de agente etiológico de doen §aletal mediante rela § úo sexual desprotegida, les µes decorrentes de acidentesocorridos no contexto de caronas fornecidas por condutor visivelmenteembriagado e outros.A disposi § úo de direitos foi estudada na perspectiva da teoria dos direitosfundamentais, sobretudo em sua vertente objetiva e ainda conforme o institutodo consentimento do ofendido.S úo diferenciadas as hipóteses (i) autolesivas daquelas onde se verifica o (ii)consentimento do ofendido quanto ao resultado lesivo da conduta alheia(heteroles úo consentida) e ambos os grupos distinguidos daqueles casosconsistentes em (iii) manifesta § úo permissiva do ofendido quanto áparticipa § úo em situa § µes arriscadas com predomínio de controle da situa § úomais ou menos acentuado por terceiros (contribui § µes á autocoloca § úo emrisco e heterocoloca § úo consentida em risco).S úo estudadas e oferecidas solu § µes fundamentadas na teoria da imputa § úoobjetiva roxiniana (funcionalismo teleológico) bem como na teoria da tipicidadeconglobante zaffaroniana (funcionalismo redutor).
