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Dignidade da Pessoa Humana (in Portuguese)
Grisi Neto
Synopsis "Dignidade da Pessoa Humana (in Portuguese)"
A partir da década de 1990, vem ganhando vulto a quest úo dos conflitos internos que ocorrem em diversos países e de suas consequ ªncias nefastas quanto ás condi § µes de sobreviv ªncia de suas popula § µes, o que nos conduz a uma reflex úo sobre até que ponto o Estado, em nome de sua soberania, tem o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, chegando ao extremo de matar sua própria popula § úo. Em 2001, a Organiza § úo das Na § µes Unidas (ONU) lan §a a doutrina da Responsabilidade de Proteger, segundo a qual compete ao Estado dar prote § úo e assist ªncia a sua popula § úo e se, de algum modo, aquele n úo cumprir com esta obriga § úo ou n úo tiver condi § µes de faz ª-lo, a comunidade internacional suprirá essa defici ªncia do Estado, intervindo neste para o fim de reorganizá-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua popula § úo. Portanto, é na acep § úo de dignidade como ess ªncia da pessoa humana, como seu valor intrínseco, que se deve compreender a ideia de que toda agress úo ao valor fundamental da dignidade humana configura um ilícito internacional e, como tal, deve ensejar a interven § úo institucional por parte da ONU, a qual, a despeito de seus muitos defeitos e imperfei § µes, ainda continua a ser o órg úo representativo da comunidade internacional.
