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Direito Morte (in Portuguese)
Cristina Da Silva Starling <
Synopsis "Direito Morte (in Portuguese)"
A presente obra trata da eutanásia e do suicídio assistido, temas que s úo tabus em nossa sociedade. Afinal, n úo estamos acostumados a falar sobre a morte, embora ela seja a única certeza. No entanto, o desenvolvimento da medicina faz com que cada vez mais pessoas se deparem com o cenário de um sofrimento físico e/ou psíquico irreversível, para o qual a morte provocada representa a única saída. Neste contexto, a autora tra §a um panorama histórico e jurídico da eutanásia e do auxílio ao suicídio no Brasil e apresenta o tratamento dispensado ás figuras por legisla § µes e tribunais estrangeiros para, ao fim, propor a regulamenta § úo destas práticas. Partindo do pressuposto da autonomia da vontade e da liberdade de autodetermina § úo, entende-se que os bens jurídicos individuais inclusive a vida s úo essencialmente disponíveis. Afinal, a quem interessa manter vivo alguém que deseja morrer? Manter alguém vivo a qualquer custo n úo seria uma ofensa á dignidade humana? O que é, afinal, uma vida digna? Os argumentos apresentados neste trabalho, afetos n úo só ao Direito, mas á bioética, á medicina e á filosofia, pretendem se somar ás vozes que defendem a regulamenta § úo da eutanásia e do auxílio ao suicídio no Brasil, demonstrando a compatibilidade dessas figuras com os princípios consagrados na Constitui § úo brasileira.Por seu caráter interdisciplinar, este livro é de interesse n úo só de estudantes e profissionais do direito penal e constitucional, mas também dos profissionais da área médica e de todos aqueles que desejam se aprofundar nas discuss µes sobre fim de vida.
