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Direito Publico de urg ªNcia (in Portuguese)
Galv £O Fraga
Synopsis "Direito Publico de urg ªNcia (in Portuguese)"
Tal qual a ventania, que chega de repente colocando em risco a tudo e a todos, muitas vezes na vida social ocorrem situa § µes que pegam o Estado de sobressalto e imp µem-no, comumente, o dever de rapidamente fechar as portas e janelas para que tudo n úo se perca. Também o Estado pode ser como aquelas casas que s úo arrebatadas, indefesas e desprevenidas. A urg ªncia é um elemento de conting ªncia sempre presente em toda organiza § úo social, é um risco inerente que pode como a ventania ser avassalador.Assim é o objeto do estudo aqui realizado, imprevisível e imperativo, mas n úo inexpugnável ou intratável, a urg ªncia, como qualquer outro risco na sociedade, pode ser antevista e prevenida. O direito, sistema de ordena § úo da vida social, precisa ser sensível a esse risco, adaptando-se ás necessidades coletivas, mas sempre institucionalmente hígido. Nesse contexto, a ordem jurídica pode oferecer ao Estado - á Administra § úo - uma série de ferramentas normativas de a § úo para legitimamente lidar com as crises urgentes.Este livro derivado de disserta § úo de mestrado defendida em outubro de 2021 na Universidade Federal de Pernambuco veicula um estudo sistemático e global dos vários institutos que normatizam a urg ªncia no direito constitucional e administrativo, agrupando num corpo de doutrina os preceitos soltos, vinculando-os ao todo e oferecendo um olhar sistematizador para uma matéria normalmente muito fragmentada na literatura jurídica.
