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Divisão de Poderes na Federação Russa: Enquadramento Constitucional e Prática Política (in Portuguese)
Igor Kuznetsov
Synopsis "Divisão de Poderes na Federação Russa: Enquadramento Constitucional e Prática Política (in Portuguese)"
O facto da vida política russa é um desencontro persistente entre a ordem constitucional e a ordem real de separação de poderes. A avaliação científica deste facto é um pré-requisito para compreender o vector geral do desenvolvimento do processo político no nosso país. O curto período histórico de implementação do princípio constitucional da separação de poderes na Rússia não fornece material suficiente para uma resposta inequívoca à pergunta sobre as razões para tal. Hoje, devido a uma série de factores políticos (mudança de três chefes de estado, alteração da legislação sobre eleições e partidos políticos, evolução das condições políticas de desenvolvimento do federalismo, etc.), foram reveladas graves mudanças no mecanismo estatal. A proclamação do princípio da separação de poderes na Constituição da Federação Russa ainda não garante o sistema social e político a partir do desenvolvimento de tendências autoritárias. O verdadeiro equilíbrio de poderes dos ramos do poder estatal está a evoluir de tal forma que há ameaças de ignorar a representação de interesses de várias posições sociais, que numa sociedade democrática interagem através de instituições especiais e formam um compromisso "à saída".
