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Efetividade da Audi ªNcia de Custodia no Enfrenta (in Portuguese)
Fernandes
Synopsis "Efetividade da Audi ªNcia de Custodia no Enfrenta (in Portuguese)"
A presente obra tem por objetivo abordar a efetividade da audi ªncia de custódia no enfrentamento do crime de tortura dos presos em flagrante, bem como apresentar o estudo empírico realizado na comarca de Goi ónia sobre o tema e, com vistas a contextualizar o problema, realizar o necessário percurso histórico, teórico e uma descri § úo da prática do crime de tortura no Brasil e no mundo, passando pelos seus métodos, pela fixa § úo da cultura e pelo seu continuísmo em tempos atuais. Mesmo com a consolida § úo do pensamento humanista e com o estabelecimento das sociedades democráticas, ainda sobrevive a toler óncia em rela § úo á tortura em alguns Estados, que mesmo articulados em pactos internacionais e através de mecanismos internos, n úo conseguem frear a prática de tortura. Sintomático dessa persist ªncia, é a verifica § úo de que há cada vez mais métodos capazes de ocultar marcas no corpo. Além disso, a tortura deixa marcas mais profundas na alma e nas lembran §as do torturado. Em um país onde a prática de tortura é tolerada por todas as institui § µes do sistema de justi §a, a senten §a de um condenado pode ser o resultado de uma persecu § úo penal que se baseia na brutalidade para se obter uma confiss úo. Embora a confiss úo realizada na fase policial n úo seja utilizada como critério para se chegar a uma condena § úo quando da persecu § úo penal e prola § úo de uma senten §a, seja ela condenatória ou absolutória, acaba por macular e vincular o processo. Ainda há indivíduos na sociedade que corroboram com a tortura e a tolera como forma de pensar sua seguran §a, pois quando o indivíduo é preso e torturado, para a sociedade se cria a falsa impress úo de que ele aprenderá a li § úo e está recebendo o que merece. A audi ªncia de apresenta § úo do preso ao juiz logo após sua pris úo, sendo uma prática já contemplada em pactos internacionais, tem potencial um mecanismo eficiente de enfrentamento á prática de tortura no Brasil.
