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Elementos Configuradores da Multiparentalidade (in Portuguese)
Maria Silva De Oliveira A
Synopsis "Elementos Configuradores da Multiparentalidade (in Portuguese)"
Em 2017, o STF, por meio de repercuss úo geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumula § úo de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Observa-se, no entanto, que a decis úo n úo determina a forma de averigua § úo da exist ªncia da multiparentalidade nos casos fáticos. Nesse sentido, torna-se relevante demonstrar quais os elementos caracterizadores da multiparentalidade. Tal iniciativa visa garantir maior seguran §a jurídica no que concerne á configura § úo do instituto, inclusive de modo a evitar a regulariza § úo de situa § µes em que se pretenda sua constitui § úo com fins distantes de seu objetivo primordial, que é garantir prote § úo ás famílias. Nesse diapas úo, observa-se n úo ser possível delimitar elementos absolutos e objetivos que garantam certeza quanto á exist ªncia de múltiplos vínculos parentais aptos a gerar efeitos. No entanto, baseando-se na sistemática atualmente existente para averigua § úo da uni úo estável, defende-se o estabelecimento de atributos mínimos, porém subjetivos, que, por meio de uma análise minuciosa de cada caso concreto, possibilitem a constata § úo da exist ªncia, ou n úo, da multiparentalidade.
