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Introdução ao Direito Romano: constituição, categorização e concreção do Direito em Roma (in Portuguese)
de Oliveira Pinto Coelho, Saulo
Synopsis "Introdução ao Direito Romano: constituição, categorização e concreção do Direito em Roma (in Portuguese)"
O que salta aos olhos na distribuição dos assuntos é que o livro não segue a armadilha reducionista de uma evolução, de linearidade dos acontecimentos e do desenvolvimento (a palavra desenvolvimento aqui usada sem qualquer pretensão de progresso) do direito romano. Há um tópico final sobre a história do direito romano, mas este tópico não segue a linha de acúmulo temporal itemizado de acontecimentos. Antes, procura despertar o interesse da leitura pela contextualização histórica do direito romano. História não é simplesmente datação. História do direito utiliza a datação para o conhecimento do acontecido. De outro lado, há farta exploração do referencial do pensamento do direito romano. Isso mostra que o autor está preocupado com a contribuição cultural do direito romano como fornecedor de tecnologias e de formas de realização da vida humana (com o que o direito romano se estabilizou como conquista humanitária). Ousando usar o dito comum, no livro vemos o que há de perenidade do direito romano e como se incorporou à humanidade. Outro ponto de destaque no trabalho que ora referenciamos é a apresentação do que é o direito romano. Entenda-se que dizer o que é o direito romano significa mostrar a disciplina com a sua arquitetura: como o saber filosófico grego senta as bases da disciplina jurídica dos romanos. Entender a base de um saber técnico pressupõe o conhecimento sobre as bases espirituais deste mesmo saber técnico. E, ao falar de base técnica, é notável como o texto enfrenta as características essenciais do saber jurídico romano. Afinal, o saber romano foi edificado com conhecimento objetal, com domínio de finalidades, com a identificação do papel deste saber na sociedade. Alexandre Walmott Borges (Da apresentação)
