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Medidas Executivas Atipicas (in Portuguese)
Da Silva Madeira >
Synopsis "Medidas Executivas Atipicas (in Portuguese)"
O objetivo deste trabalho é analisar a introdu § úo do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que disp µe acerca das medidas executivas atípicas, tra §ando um raciocínio de sua aplica § úo no contexto de tentativa de resolu § úo da problemática da efetividade da presta § úo jurisdicional da tutela executiva. Primeiro, tratamos dos meios executivos e de seu campo de incid ªncia processo de execu § úo e cumprimento de senten §a. Em seguida, há uma análise da garantia da efetividade da presta § úo jurisdicional, sob seus diversos prismas, com considera § µes sobre sua problemática no Brasil e em países estrangeiros. Após, analisam-se as medidas executivas atípicas dispostas no artigo 139, IV do CPC, a sua correta aplica § úo pelos magistrados e sua import óncia para tal efetividade. Por fim, destaca-se a constitucionalidade da aplica § úo das medidas atípicas, respeitando-se certos limites e par ómetros, já delineados pela Doutrina e pela Jurisprud ªncia e aqui sintetizados.
