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Modelo Acusatorio (in Portuguese)
Favaro Beggiato >
Synopsis "Modelo Acusatorio (in Portuguese)"
O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modifica § µes durante sua incorpora § úo na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária prote § úo dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da import óncia do tema e da recente ado § úo formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exig ªncia constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de gradua § úo e de concursos públicos, bem como a todos os profissionais do Direito.
