Name: O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução (in Portuguese)
Price: 36.60 GBP
Availability: InStock
Author: Cazabornet, Brunna Laporte ; Pires, Adriane P. Rodrigues Da Fonseca
ISBN: 9786585073325

portada O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução (in Portuguese)

Type

Physical Book

Author

Brunna Laporte Cazabornet

Adriane P. Rodrigues Da Fonseca Pires

Publisher

Emais Editora

Language

Portugués

Pages

178

Format

Paperback

Dimensions

21.0 x 12.0 x 1.0 cm

Weight

0.20 kg.

ISBN13

9786585073325

Synopsis "O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução (in Portuguese)"

O presente livro tem por objetivo fazer uma abordagem introdutória do tema concurso de pessoas. Buscou-se produzir, mediante uma escrita clara e acessível, um material que facilite a compreensão dos principais pontos dessa temática, bem como o exame dos critérios para a identificação das diversas formas de intervenção na concretização de um crime. A responsabilidade penal é um tema que de há muito ocupa a doutrina penal, principalmente, quando há concurso de agentes, pois não é tarefa fácil distinguir a autoria da participação na senda delitiva, ainda mais, ao observá-las no contexto da criminalidade contemporânea (econômica; ambiental; tributária; etc.). Dentro da pretensão de criar um material de apoio para os que estão iniciando os estudos nesta matéria, num primeiro momento, estabelecem-se os vetores doutrinários que embasam a construção de teorias sobre o concurso de pessoas (em delitos comissivos e omissivos), para, posteriormente, examinar, em julgados das Cortes Superiores Brasileiras, como foram tratados os comportamentos dos agentes na senda delitiva fora do direito penal clássico. Com isso, logra-se combinar o necessário estudo teórico sobre o concurso de pessoas, sem descuidar da sua aplicação na jurisprudência brasileira.

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