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O Consequencialismo e a Mitiga § £o das Perdas no (in Portuguese)
Souza Barbosa
Synopsis "O Consequencialismo e a Mitiga § £o das Perdas no (in Portuguese)"
Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumenta § úo empreendida. Neste livro, o autor apresenta análise crítica sobre decis µes do TCU no controle de contratos administrativos, com o propósito de provocar no leitor reflex úo acerca da capacidade da Corte de Contas de proferir decis µes que mais se aproximem da miss úo institucional que lhe foi outorgada pela Constitui § úo.A perspectiva lan §ada pelo autor encara o consequencialismo como uma ferramenta destinada ao combate de decis µes fundamentadas exclusivamente em valores abstratos e que, ao mesmo tempo, permite ao julgador comparar os efeitos práticos de cada alternativa decisória.A responsabilidade que o TCU tem com a preserva § úo do patrim ´nio público reclama do julgador a internaliza § úo dessa análise prática e comparativa no processo de tomada de decis úo. Nesse sentido, este livro apresenta ao leitor uma melhor ordena § úo em torno do tema, estreitando os la §os entre a no § úo de mitigar as perdas e a aplica § úo do consequencialismo.
