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O Povo Contra a Corrup § £o (in Portuguese)
Moreira Lamounier Heringer <
Synopsis "O Povo Contra a Corrup § £o (in Portuguese)"
A autora apresenta uma resposta cidad ú á corrup § úo, por meio da participa § úo popular na constru § úo de mecanismos reguladores e mitigadores, para combater a chaga da corrup § úo que corrói a democracia e amea §a o Estado Democrático de Direito brasileiro. Demonstra o perigo que a corrup § úo representa ao Estado Democrático de Direito e analisa caminhos de combate e controle da corrup § úo no ambiente institucional, apontando que o enfrentamento da corrup § úo é travado nos campos do controle administrativo-burocrático, judicial e n úo-estatal. Aponta duas modalidades de controle da corrup § úo: primeiramente, pela via judicial, através das leis de combate á corrup § úo, come §ando pela FCPA, lei norte-americana que colocou a corrup § úo no centro do debate político-econ ´mico internacional, e pela Lei Anticorrup § úo brasileira, uma pequena luz no fim do propinoduto. E por meios n úo-estatais, a análise da Iniciativa Popular e o Observatório Social do Brasil, institui § úo n úo governamental criada com a finalidade de fiscalizar a elabora § úo e a condu § úo dos processos licitatórios em nível municipal e a destina § úo das verbas públicas empregadas nesses processos. Demonstra que o ªxito no combate á corrup § úo será efetivado pela participa § úo ativa do cidad úo, legitimada por procedimentos institucionais deliberativos que assegurem o espa §o democrático e igualitário a toda sociedade civil.
