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Quest μes Atuais em Direito Processual: Perspectiv (in Portuguese)
Cesar Pinheiro,Cesar Pinheiro
Synopsis "Quest μes Atuais em Direito Processual: Perspectiv (in Portuguese)"
O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transforma § µes científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil CPC/2015 , cuja vig ªncia se iniciou em mar §o de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período n úo ditatorial da história do Brasil. Todo o tr ómite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constitui § úo brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discuss úo da proposta legislativa.Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participa § úo de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a institui § µes de ensino, públicas e privadas, de todas as regi µes do Brasil.