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Soberania e Globalização no Estado Contemporâneo (in Portuguese)
Allain Teixeira, João Paulo ; Liziero, Leonam
Synopsis "Soberania e Globalização no Estado Contemporâneo (in Portuguese)"
Trazendo uma relevante contribuição para o desvelamento das transformações pelas quais tem passado o conceito de Soberania e sua função legitimadora do exercício do poder nos últimos séculos, o trabalho do professor Leonam Liziero é estruturado em seis capítulos. O trabalho inicia com a reconstrução histórica da formação do Estado Moderno, destacando a relevância fulcral assumida pela qualificação soberana do poder. As tensões inerentes ao binômio centralização versus fragmentação que costuram a configuração da institucionalidade moderna são trabalhados de forma dialética em um mosaico que contempla diferentes arranjos em um contexto de permanente instabilidade política até chegarmos ao cenário pós-1945. Na sequência, o professor Liziero lança um olhar sobre o fenômeno da globalização, resultado de um processo de progressiva integração entre os Estados, cujos efeitos operam um duplo efeito. De um lado, as novas formas de relacionamento entre os Estados provocam mudanças significativas na percepção do tempo e do espaço; de outro lado, porém, provocam uma profunda alteração no equilíbrio geo-político mundial. O trabalho continua perscrutando os efeitos da globalização sobre os modos de exercício do poder tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo, particularmente no que se refere às narrativas inerentes aos Direitos Humanos e à Democracia. Considera, no contexto de uma reconceituação da institucionalidade contemporânea, a insuficiência das tradicionais categorias dualismo versus monismo para a compreensão das relações entre Direito Internacional e Direito Interno, apresentando como alternativa, a contribuição do professor pernambucano Marcelo Neves e o seu modelo de Transconstitucionalismo. Através da construção de Neves, o professor Liziero defende a necessidade de superação das categorias sedimentadas pelo pensamento clássico ante a emergência das demandas contemporâneas. Com isso, a aplicação de uma racionalidade transversal voltada à proteção dos direitos fundamentais é apresentada como uma pauta inafastável para a reconstrução do conceito de Soberania
