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Stf e Direito Educa § £o (in Portuguese)
Romani Sales
Synopsis "Stf e Direito Educa § £o (in Portuguese)"
O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acad ªmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a din ómica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua rela § úo com os demais Poderes na formula § úo de políticas públicas educacionais, a partir da decis úo sobre o caso do ensino domiciliar.O estudo avaliou o desempenho de fun § µes da Suprema Corte - jurisdicional, de interlocu § úo institucional e deliberativa - e partiu da hipótese de que existe uma fragmenta § úo argumentativa no STF capaz de impactar a sua performance na resolu § úo de controvérsias jurídicas e de oferecer respostas claras ás demais institui § µes políticas.O caso do ensino domiciliar se destaca pela possibilidade de este representar ponto de inflex úo na jurisprud ªncia do STF sobre o direito á educa § úo, além de servir como bom exemplo para avaliar a interlocu § úo da Corte com os Poderes Legislativo e Executivo na formula § úo de políticas públicas educacionais.
