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Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fe (in Portuguese)
Suzart Lopes Da Silva L
Synopsis "Superendividamento dos Consumidores de Boa-Fe (in Portuguese)"
O severo desequilíbrio econ ´mico de aproximadamente 30 milh µes de brasileiros ensejou a edi § úo da Lei Federal n. 14.181/2021, pois o nosso País n úo mais poderia continuar ignorando a necessidade de disciplinar a preven § úo e o tratamento de t úo sério e lastimável problema. Torna-se importante compreender, de modo crítico, o superendividamento e, neste livro, constam observa § µes sobre o seu conceito, as suas características, espécies e causas. Os novos princípios, direitos básicos, práticas e cláusulas abusivas, inseridos no microssistema consumerista pela novel legisla § úo, também s úo objeto de análise. O diferencial desta obra pode ser constatado sob quatro fundamentais aspectos, que, em regra, n úo s úo vislumbrados nos escritos existentes.Destinou-se tópico específico para a análise da cláusula geral da boa-fé e a sua relev óncia para a interpreta § úo e a aplica § úo do dito conjunto normativo. A Análise Econ ´mica do problema demonstra que a Lei poderá engendrar benefícios também para as institui § µes financeiras. A educa § úo dos sujeitos, para se evitar a carga debitória desmedida, é outro enfoque distinto a ser real §ado. Prevenir e combater o superendividamento s úo tarefas complexas que pressup µem medidas n úo atomizadas, apenas sob a ótica particular do afetado, eis que as solu § µes individualizadas n úo ser úo capazes de amenizá-lo. O tratamento também será viável por meio de medidas coletivas, raz úo pela qual consta capítulo acerca do relevante papel do Ministério Público.
