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Teorias da Causalidade no Direito Penal (in Portuguese)
Charles Albert Andrade
Synopsis "Teorias da Causalidade no Direito Penal (in Portuguese)"
Nesta obra so abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Codigo Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevante), sendo demonstradas suas fragilidades e inconsistencias, motivo pelo qual se busca por uma teoria da causalidade com grau de generalizaço suficiente. Na procura por teorias mais robustas, busca-se suporte em teorias causalistas importadas de outro ramo do conhecimento a Logica, especialmente aquelasque possuem elevado grau de aplicaço no processo de produço da prova material. Em seguida, discute-se a questo da prova no processo penal e seu papel na reconstruço da verdade objetiva. Em sequencia, trata-se da funço da prova pericial na busca pelo nexo de causalidade no contexto do processo penal. Por fim, apresenta-se sugestes que pretendem preencher as lacunas encontradas nas teorias estudadas de modo a oferecer uma Teoria da Causalidade Cientifica, cientificamente suportada pela prova material.
